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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 13:06
Empresa de Canoas deve danos morais a vizinho por poluição sonora
A prova testemunhal produzida, inclusive o depoimento da testemunha arrolada pela empresa, indica a produção excessiva de ruídos, decorrente da atividade industrial realizada e a intolerabilidade do dano à qualidade de vida da vizinhança
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Julho de 2011 - 17:23
Dano ambiental. Poluição sonora.
Direito de vizinhança. Indústria instalada em zona urbana residencial. Produção de ruídos em nível dez vezes maior que o permitido na licença de operação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Abril de 2017 - 12:47
Bar terá que indenizar vizinho em virtude de poluição sonora
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 15:00
TJ condena empresa por poluição sonora
Supermercado deverá indenizar seu vizinho em mais de R$ 16 mil reais em razão dos danos que causou ao produzir poluição sonora em seu estabelecimento
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2019 - 15:43
Oficina mecânica é condenada a indenizar vizinho por poluição sonora
Valor foi fixado em R$ 8 mil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 17:59
Vizinho de garagem, morador pede mas não leva dano moral por poluição sonora
Neri reside no bairro Fortaleza, ao lado de depósito da Prefeitura, que também funciona como garagem de veículos de carga e tratores.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 11:10
Atormentada por perturbação sonora de igreja será indenizada
Igreja terá que indenizar a família de uma vizinha falecida em R$ 5 mil reais por danos morais em razão de perturbação sonora
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 10:40
Homem é condenado a indenizar vizinho por perturbação do sossego
A decisão fixou R$ 7 mil de danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 18:30
Indenização. Danos materiais e morais. Obra.
Prédio vizinho. Rachaduras e queda de laje.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Maio de 2015 - 16:36
Vizinha é condenada a pagar danos morais à moradora por perturbação sonora
Verifica-se dos autos que a ré não resistiu à pretensão deduzida, pois, não obstante devidamente citada e intimada, não apresentou contestação, motivo pelo qual decreto a sua revelia
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 10:37
Vizinho agredido receberá indenização
Os valores foram fixados em R$ 33,9 mil por danos morais e R$ 550 pelos danos materiais suportados
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 17:29
Mulher ofendida na rua, em frente de vizinho, é indenizada por danos morais
Capivari de Baixo e majorou a indenização por danos morais, de R$ 1,5 mil para R$ 5 mil, que JB.T. deverá pagar a N.D.F.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Março de 2017 - 12:13
Cervejaria deverá pagar danos morais à vizinha por perturbação sonora
O valor da indenização foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 10:03
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Depósito de materiais e garagem. Poeira e barulho. Perturbação alheia.
O mero transtorno, provocado por poluição sonora e ambiental, já superada, revela-se insuficiente
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 14:31
Poluição sonora justifica lacração de danceteria
O juiz Gabriel da Silveira Matos, da Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum (264 km ao norte de Cuiabá), deferiu liminar a fim de determinar o fechamento provisório da danceteria Tropical Hits.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 16:22
Homem que ofendeu vizinho com xingamento racista pagará indenização
Reparação por danos morais fixada em R$ 7 mil.